Nomear a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Turismo Urbano, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - S [...]

Nomear o Senhor Perivaldo Nunes Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutur [...]

Designa Gestor e Fiscais dos contratos administrativos do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor [...]

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar "Pesca Sustentável No Campo", e utilizar [...]

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAME [...]

Fixa o Calendário para fins de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Só [...]